ACORDOS DE CONFIDENCIALIDADE

Dezembro 2, 2021
Maria Joaquina Marques

Um acordo de não-divulgação (do inglês: Non-Disclosure Agreement, NDA, Confidential Disclosure Agreement), é um contrato legal entre, no mínimo, duas partes que abrangem materiais ou conhecimentos confidenciais que as partes desejam partilhar para determinado fim, mas cujo uso generalizado pretendem restringir. É um contrato através do qual as partes concordam em não divulgar a informação abrangida pelo acordo que, em alguns casos, pode até estipular que a própria existência do NDA não seja divulgada, criando assim um relacionamento confidencial entre as partes para proteger qualquer tipo de segredo comercial.

Os NDA são geralmente assinados quando duas empresas ou indivíduos consideram a hipótese de fazer negócios em conjunto e precisam de entender o processo utilizado no negócio do outro apenas para avaliar o potencial do relacionamento comercial. Os NDA podem ser “mútuos”, o que significa que ambas as partes sofrem restrições no uso dos materiais fornecidos, ou podem restringir apenas uma das partes.

No ramo da tradução, cada cliente pode ter a sua versão do acordo de confidencialidade, mas, regra geral, o mesmo pretende garantir que nenhum material a traduzir será reproduzido ou passado a terceiros, que nenhum conteúdo será divulgado e que o software usado para a realização da tradução está devidamente protegido contra qualquer tipo de falha e/ou ataque informático.

É essencial que um cliente, quando elabora um acordo de confidencialidade, o faça de forma a poder beneficiar do mesmo para o trabalho em causa – para o qual elabora o NDA – e para todos os futuros projetos que possa enviar para tradução. Quando se pede a um tradutor, por exemplo, para eliminar todo e qualquer conteúdo do seu computador, esquece-se de que do outro lado se encontra um profissional que dedica muito do seu tempo e dos seus recursos financeiros para manter todo o seu trabalho em segurança para não perder ficheiros, glossários ou memórias de tradução, por exemplo. Um tradutor profissional jamais poria o seu trabalho em risco não tendo um antivírus potente instalado ou múltiplas palavras-passe, pensando especialmente nos clientes que se mantém fiéis durante anos e que atualizem os seus glossários e memórias de tradução.

Idealmente, os acordos de confidencialidade devem ser redigidos caso a caso, já que cada trabalho tem a sua especificidade, com confiança entre as partes e bom senso como regra base aquando da criação de um acordo de confidencialidade.